HOOLI TV: DELEGADO E PROMOTOR DE JUSTIÇA SE PRONUNCIAM SOBRE ESTE TV BOX PIRATA
Vamos falar aqui mais uma vez sobre uma aparelho que vem enganando muita gente no Brasil, que é o tal do Hooli TV, um TV Box que tenta vender tv por assinatura pirata como se fosse uma coisa legal e normal.
Antes de mais nada quero dizer que o que estou publicando aqui são apenas constatações sobre uma reportagem publicada pelo site ZH ClicRBS, que é o site do jornal Zero Hora do Rio Grande do Sul, me corrijam aí se eu estiver errado.
De maneira nenhuma esta matéria aqui é um apoio à pirataria da tv por assinatura, é apenas uma avaliação sobre as dificuldades existentes atualmente no Brasil para se combater as novas tecnologias que facilitam a proliferação de transmissões piratas de todo tipo de conteúdo de entretenimento, a verdade é que ela não se limita à TV, aos filmes, aos seriados e à música, ela já chegou aos livros, a peças de teatro, a cursos e por aí vai.
Voltando ao nosso assunto, o site ZH publicou matéria esta semana falando sobre os perigos para o consumidor ao se adquirir e utilizar um TV Box e tentou falar sobre a ilegalidade de se comprar e utilizar um TV Box.
Muito bem, na primeira parte da reportagem eu achei até a argumentação do jornal válida, já que realmente ao se adquirir o que na realidade é um pequeno computador e ligar este equipamento na sua rede a pessoa pode estar permitindo que bandidos acessem toda a informação que trafega através do roteador ao qual está ligado este TV Box.
Sobre isto prometo que farei uma matéria nesta semana aqui para o GPS.Pezquiza.com.
Falou a verdade também a reportagem quando disse que o uso da TV Box para a pirataria da tv por assinatura atenta contra as leis brasileiras ao desrespeitar os direitos autorais e causar sérios prejuízos a toda uma cadeia produtiva de conteúdos de entretenimento que investe bilhões de dólares anualmente e vê todo este investimento sendo revendido por pessoas que nada investem neste mercado.
Mas a reportagem pecou ao tentar induzir um delegado e um promotor de justiça a dizerem que há ilegalidade em se adquirir especificamente um aparelho do tipo TV Box. Mais que isto, o repórter que escreveu a reportagem tentou colocar os aparelhos do tipo TV Box no mesmo patamar de receptores de tv por assinatura piratas, que na reportagem voltaram a ser apelidados de Azbox.
Volto a dizer que não estou aqui defendendo a pirataria da tv e muito menos a pirataria através de aparelhos do tipo TV Box, estou apenas dizendo que há que se separar o joio do trigo já que há uma vasta variedade de aparelhos do tipo TV Box, muitos dos quais nada tem a ver com pirataria da tv por assinatura e se a ABTA continuar a tentar proibir a venda deste tipo de aparelho no Brasil daqui uns dias não vai se poder ter nenhum aparelho Android mais sendo vendido no Brasil.
Vale lembrar que os TV Box são na realidade computadores Android, e pensando com lógica é terrível que se consiga uma liminar na justiça proibindo a venda de computadores Android, o que se tem que combater são os grupos que modificam estes aparelhos para a prática de atos ilícitos como a pirataria da tv por assinatura ou mesmo roubar informações das pessoas que ingenuamente adquirem equipamentos com software modificado.
A reportagem do ZH quis de tudo que é jeito que um delegado e um promotor de justiça condenassem genericamente os equipamentos do tipo TV Box, colocando o famigerado Hooli TV como representante máximo de todos os TV Box à venda no Brasil… Pois é, não conseguiu, conseguiu no máximo que os representantes da justiça condenassem o ato de assistir tv pirata através destes equipamentos TV Box.
o promotor de Justiça Criminal de Porto Alegre Luis Eduardo Menezes disse que o consumidor deste tipo de produto (produto que pirateia a tv por assinatura e é ligado à internet residencial) acaba se expondo ao risco de ser lesado por falta de garantia, falta de manutenção e ter que pagar taxas esporádicas para continuar assistindo à tv pirata.
Já o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio das Concessionárias e os Serviços Delegados (DRCP/Deic), Luciano Peringer, disse que ainda não recebeu nenhuma denúncia contra o Hooli TV, que é aquele TV Box que vem enchendo a internet com propaganda enganosa para vender tv pirata como se estivesse vendendo banana na feira, mas que em contrapartida as denúncias e apreensões conta o Azbox continuam.
A reportagem não descreveu a fala explícita do promotor falando claramente que o Hooli TV ou qualquer outro equipamento do tipo TV Box é comercialmente ilegal, e aqui estou falando especificamente sobre o equipamento e não sobre as modificações que se fazem nele para que as pessoas assistam tv de forma pirata.
Pois bem, não há legislação específica contra a compra de TV Box, já que ele é um computador, como eu disse, mas há legislação contra o contrabando de qualquer tipo de produto e no caso do Hooli TV levantasse a suspeita de que além da modificação para piratear a tv por assinatura ele seja um equipamento contrabandeado.
Por fim a reportagem credita ao promotor a afirmação de que o Hooli TV especificamente está no mesmo patamar de ilegalidade dos Azbox por infringir os direitos autorais das empresas de tv por assinatura, além disto ainda alimentam financeiramente a indústria de diversos outros tipo de crime aqui no Brasil, o que deveria pesar e muito na decisão de compra destes TV Box piratas, já que em nível mais alto na cadeia do comércio ele pode estar lavando o dinheiro do tráfico de drogas, do roubo de cargas, do assalto a bancos e tantos outros grandes crimes que acontecem todos os dias no país.
Por fim fica claro que a tv via streaming e o uso de equipamentos conectados à internet está causando muita dor de cabeça ao mercado de tv por assinatura, ele está bem maior do que o que possamos imaginar e com certeza a tv por assinatura vai se voltar com tudo contra estes equipamentos conectados, mesmo que eles não necessitem de homologação da Anatel para entrar no Brasil.
Nós brasileiros estamos correndo o risco de termos a nossa economia sendo fechada mais e mais à tecnologia, já que a alternativa de se exigir homologação de todos os produtos ligados à informática deve ser a melhor maneira para se combater a entrada de qualquer tipo de TV Box no país e de lambuja vamos jogar mais ainda para as alturas os preços de computadores e assemelhados.
